Direito Societário, Holding e M&A

Direito Societário, Holding e M&A

A estruturação societária adequada é essencial para empresas, sócios, grupos familiares e investidores que buscam segurança jurídica, governança, proteção patrimonial, organização sucessória e crescimento sustentável. A Corradi & Merlini Sociedade de Advogados presta assessoria consultiva e contenciosa em direito societário, holdings, reorganizações empresariais, acordos de sócios, planejamento patrimonial e operações de compra e venda de empresas.

Nosso trabalho envolve a constituição, alteração e reorganização de sociedades limitadas, sociedades anônimas, holdings patrimoniais, holdings familiares, sociedades operacionais e estruturas empresariais voltadas à organização de negócios, sucessão, governança e proteção dos interesses dos sócios.

Direito societário e governança empresarial

A atuação em direito societário abrange a elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos, acordos de sócios, atas, alterações societárias, regras de administração, distribuição de lucros, entrada e saída de sócios, cessão de quotas, exclusão de sócio, dissolução parcial, apuração de haveres, sucessão empresarial e prevenção de conflitos societários.

Nas sociedades limitadas, o Código Civil prevê que a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, embora todos respondam solidariamente pela integralização do capital social. Essa característica reforça a importância de contratos sociais bem redigidos, com regras claras sobre capital, administração, deliberações, retirada, sucessão e solução de conflitos.

Holdings familiares e patrimoniais

A holding pode ser utilizada como instrumento jurídico de organização patrimonial, sucessória e empresarial, especialmente em grupos familiares, empresas com múltiplos sócios ou estruturas que envolvam imóveis, participações societárias, ativos relevantes e planejamento de longo prazo.

A Corradi & Merlini auxilia na análise de viabilidade, constituição e estruturação de holdings familiares e patrimoniais, considerando os aspectos societários, tributários, sucessórios, contratuais e operacionais envolvidos. A atuação inclui definição do tipo societário, elaboração do contrato social, regras de administração, cláusulas restritivas, organização das quotas, acordos entre familiares, governança e prevenção de litígios.

Acordos de sócios e prevenção de conflitos

O acordo de sócios é instrumento relevante para regular a relação entre os integrantes da sociedade, especialmente em temas como administração, voto, distribuição de resultados, ingresso de herdeiros, venda de participação, direito de preferência, não concorrência, confidencialidade, sucessão, resolução de impasses e mecanismos de saída.

Embora o contrato social defina a estrutura formal da sociedade, o acordo de sócios permite tratar questões internas com maior detalhamento, reduzindo riscos de conflitos e dando previsibilidade à relação societária. Em sociedades familiares, startups, empresas em crescimento e sociedades com múltiplos sócios, esse instrumento costuma ser decisivo para a estabilidade do negócio.

Reorganizações societárias

O escritório também atua em reorganizações societárias, incluindo constituição de novas sociedades, transformação, incorporação, cisão, fusão, transferência de quotas, reorganização de participações, criação de holdings, segregação de atividades, planejamento sucessório empresarial e estruturação de grupos econômicos.

Nas sociedades por ações, a Lei nº 6.404/1976 dispõe que a companhia ou sociedade anônima tem o capital dividido em ações, com responsabilidade dos sócios ou acionistas limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. Essa legislação também disciplina diversos aspectos das companhias, incluindo estatuto social, administração, assembleias, demonstrações financeiras, reorganizações e operações societárias.

M&A, compra e venda de empresas e due diligence

Em operações de M&A, compra e venda de empresas, entrada de investidores ou aquisição de participações societárias, a atuação jurídica é essencial para identificar riscos, estruturar documentos e proteger os interesses das partes.

A Corradi & Merlini presta suporte em due diligence jurídica, análise de contratos, passivos trabalhistas, fiscais, cíveis, ambientais, regulatórios e societários, elaboração de memorandos de entendimento, cartas de intenção, contratos de compra e venda de quotas ou ações, contratos de investimento, acordos de confidencialidade, cláusulas de indenização, garantias, condições precedentes e fechamento da operação.

Em operações envolvendo companhias abertas ou mercado de capitais, também podem ser aplicáveis normas específicas da Comissão de Valores Mobiliários, especialmente em temas como divulgação de informações, documentos societários e ofertas públicas de aquisição de ações. A CVM mantém sistemas públicos de consulta de companhias abertas, documentos societários, demonstrações financeiras, fatos relevantes e informações periódicas.

Contencioso societário

Além da atuação consultiva, o escritório atua em conflitos societários envolvendo sócios, acionistas, administradores, herdeiros, grupos familiares e empresas. A atuação pode envolver exclusão de sócio, dissolução parcial, apuração de haveres, prestação de contas, responsabilidade de administradores, abuso de poder de controle, descumprimento de acordo de sócios, disputas sucessórias empresariais e medidas judiciais ou arbitrais relacionadas à sociedade.

Segurança jurídica para empresas, sócios e famílias empresárias

Com atuação técnica, preventiva e estratégica, a Corradi & Merlini oferece suporte jurídico para empresas, sócios e famílias empresárias que precisam organizar sua estrutura societária, proteger seu patrimônio, prevenir conflitos, planejar sucessão, estruturar holdings ou conduzir operações de aquisição, venda, investimento e reorganização empresarial.