Direito Ambiental

Nas licitações, dentre outras atividades, atuamos na:

– Licenciamento ambiental dos diversos tipos de empreendimentos, inclusive com a obtenção das competentes licenças prévias, de instalação e de operação junto aos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais;

– Implementação de Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) adequado e personalizado para cada empresa, das mais variadas atividades econômicas;

– Treinamento e conscientização dos funcionários da empresa sobre a importância do meio ambiente, buscando uma política ambiental corporativa comprometida com a melhoria contínua;

– Implementação de projetos de MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo), objetivando o disposto no Protocolo de Kyoto, reduzindo a emissão de gases causadores do efeito estufa e gerando créditos de carbono;

– Realização de auditoria ambiental, identificando os problemas e apontando as possíveis soluções para a empresa;

– Elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental, Relatório de Impacto Ambiental e Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança;

– Consultoria preventiva, oferecendo ao cliente a mitigação dos riscos, apontando como atuar de acordo com a legislação ambiental brasileira e internacional, com responsabilidade sócio-ambiental;

– Implementação de projetos série ISO 14000, tais como ISO 14001 (Sistema de Gestão Ambiental) e ISO 14025 (Rotulagem Ambiental, conhecida como Selo Verde Tipo III, que causa empecilhos na exportação de produtos daquelas empresas que não o possuem), NBR 16001 (responsabilidade social corporativa) e OHSAS 18001 (saúde e segurança da mão de obra);

– Levantamento e estudo de soluções para o passivo ambiental da empresa;

– Assessoria jurídica ambiental em geral.