DIREITO EMPRESARIAL E CÍVEL

Direito Contratual

Nas questões contratuais, dentre outras atividades, atuamos na:

– Assessoria jurídica na área de contratos civis e mercantis;

– Elaboração e análise de contratos empresariais diversos, tais como de concessão, distribuição, representação comercial autônoma, factoring, franchising, parcerias empresariais, dentre outros;

– Constituição de garantias de cumprimento de obrigações;

– Assessoria para a celebração, adiamento, renegociação, revisão ou rescisão de contratos;

– Elaboração de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais;

– Elaboração de pareceres relacionados a questões diversas de Direito Contratual;

– Questões societárias;

– Due Diligence.

Direito do Consumidor

Nas questões de direito do consumidor, dentre outras atividades, atuamos na::

– Assessoria empresarial nas relações de consumo;

– Defesa dos interesses dos fornecedores perante órgãos e entidades de proteção ao consumidor;
– Análise e elaboração de contratos de consumo;

– Resposta a consultas e elaboração de pareceres sobre práticas empresariais à luz da legislação consumerista;

– Due Diligence.

Direito das Obrigações

Nas questões obrigacionais, dentre outras atividades, atuamos na:
– Assessoria Jurídica em Execuções e Ações Indenizatórias;

– Cobranças extrajudiciais e judiciais, conforme desejo do cliente;

– Impetração de medidas cautelares e mandados de segurança necessários para assegurar os interesses de nosso cliente;

– Ingresso e defesa judicial em Ações Possessórias e Ações de Usucapião;

– Consultoria e assessoria jurídica em todas as medidas necessárias para solucionar os problemas apresentados pelo cliente.