Direito Imobiliário e Negócios Imobiliários

Direito Imobiliário

A atuação em direito imobiliário exige análise técnica, atenção documental e compreensão dos riscos patrimoniais envolvidos em operações de compra, venda, locação, regularização, construção, incorporação, posse, propriedade e administração de imóveis. A Corradi & Merlini Sociedade de Advogados presta assessoria consultiva e contenciosa para pessoas físicas, empresas, investidores, proprietários, compradores, vendedores, locadores, locatários e empreendedores.

Nosso trabalho envolve a análise jurídica de imóveis urbanos e rurais, elaboração e revisão de contratos imobiliários, due diligence legal, regularização documental, avaliação de riscos, negociação de cláusulas, proteção patrimonial e atuação em conflitos judiciais e extrajudiciais relacionados a bens imóveis.

Compra, venda e due diligence imobiliária

Em operações de aquisição ou venda de imóveis, o escritório atua na análise de documentos pessoais, certidões, matrícula do imóvel, cadeia dominial, ônus reais, ações judiciais, débitos tributários, pendências condominiais, riscos ambientais, fiscais, trabalhistas, societários, previdenciários e patrimoniais que possam afetar a segurança da transação.

A due diligence imobiliária permite avaliar a viabilidade jurídica da operação, identificar riscos ocultos, recomendar providências e sugerir cláusulas contratuais voltadas à proteção das partes. Essa análise é especialmente relevante em compras de maior valor, aquisição por empresas, investimentos imobiliários, imóveis com histórico documental complexo ou operações envolvendo sócios, herdeiros, credores e terceiros.

Contratos imobiliários

A Corradi & Merlini elabora, revisa e negocia contratos de promessa de compra e venda, compra e venda definitiva, cessão de direitos, locação residencial e comercial, comodato, permuta, dação em pagamento, parceria imobiliária, administração de imóveis, built to suit, garantias, distratos, notificações e instrumentos relacionados a operações imobiliárias.

A análise contratual envolve preço, forma de pagamento, posse, transferência de propriedade, documentação, responsabilidade por débitos, comissão de corretagem, multas, condições resolutivas, prazos, garantias, rescisão, entrega de chaves, regularização e riscos de inadimplemento.

Regularização, posse e propriedade

O escritório também presta suporte em regularização de imóveis, análise de matrícula, averbações, retificações, escrituras, registros, desmembramentos, unificações, inventários com bens imóveis, usucapião, adjudicação compulsória, compromissos de compra e venda, cessões, pendências registrais e conflitos envolvendo posse e propriedade.

O Código Civil prevê que, salvo exceções legais, a escritura pública é essencial para negócios jurídicos que envolvam constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente. Por isso, a análise formal da operação e do registro imobiliário é essencial para a segurança jurídica da transação.

Locações, condomínios e conflitos imobiliários

Na esfera contenciosa, a Corradi & Merlini atua em ações de despejo, cobrança de aluguéis e encargos, revisional de aluguel, renovatória, rescisão contratual, reintegração de posse, manutenção de posse, imissão na posse, indenizações, vícios construtivos, inadimplemento contratual, disputas condominiais e conflitos entre compradores, vendedores, locadores, locatários, incorporadoras, construtoras e terceiros.

A atuação é conduzida com análise documental, avaliação de riscos, definição de estratégia processual, tentativa de composição quando viável e adoção das medidas judiciais ou extrajudiciais adequadas à proteção dos interesses do cliente.

Segurança jurídica em operações imobiliárias

Operações imobiliárias envolvem valores relevantes e podem gerar riscos significativos quando realizadas sem análise jurídica adequada. Por isso, a atuação preventiva é essencial para reduzir passivos, evitar litígios, proteger compradores e vendedores e garantir maior previsibilidade nas relações imobiliárias.

Com atuação consultiva e contenciosa, a Corradi & Merlini oferece suporte jurídico para operações imobiliárias, regularização de documentos, análise de riscos, contratos, disputas e proteção patrimonial envolvendo imóveis.