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DIREITO TRABALHISTA

NO CONTENCIOSO

 

No contencioso, atuamos:
– Na defesa das empresas que sejam autoras, rés ou interessadas no resultado de ações que tramitam perante a Justiça do Trabalho, em qualquer de suas fases e instâncias;

– Na defesa das empresas em ações trabalhistas especiais, tais quais: Ações Civis Públicas, Execução Fiscal de Multas Administrativas oriundas do Ministério do Trabalho e Emprego e Instituto Nacional do Seguro Social;

 

– Nas ações coletivas ajuizadas pelo sindicato de classe, tais quais: Ações de Cumprimento, Dissídios Coletivos, Ações envolvendo direitos difusos e coletivos;

– Na redução de passivo trabalhista, renegociando, em Juízo e fora dele, as ações que tramitam contra a empresa, gerando grande economia na liquidação dos processos em curso;

– Na administração de passivo trabalhista, na defesa em execuções trabalhistas em curso, no intuito de proteção patrimonial;

– Na defesa dos sócios da empresa, atuais ou que já se retiraram dos quadros societários, na hipótese de seus bens pessoais estarem correndo risco de penhora;

– Dentre outras atividades.

 

NO CONSULTIVO

No consultivo, auxiliamos as empresas nos seguintes aspectos:

– Participação efetiva na resolução das questões jurídicas trabalhistas decorrentes do dia a dia empresarial, sanando dúvidas acerca da legislação;

– Reuniões virtuais ou presenciais, periodicamente ou sempre que solicitadas;

– Elaboração, adaptação, análise, interpretação de contratos e demais documentos decorrentes das relações de trabalho empresariais;

– Pareceres jurídicos com o objetivo de fundamentar decisões estratégicas empresariais;

– Orientação ininterrupta do setor de Recursos Humanos da empresa;

– Participação direta em auditorias, fiscalizações promovidas pelo sindicato de classe, Ministério do Trabalho ou Ministério Público do Trabalho, e demais procedimentos laborais a que a empresa seja submetida, com a adoção das respectivas defesas;

– Dentre outras atividades;

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Perguntas

O que é direito do trabalho?
O direito do trabalho, também chamado de direito trabalhista, é um ramo do direito privado que é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas.

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