DIREITO TRIBUTÁRIO

No campo do Direito Tributário, atuamos na:

– Assessoria jurídica completa no âmbito Municipal, Estadual e Federal;

– Consultoria para racionalização da carga tributária em negócios e atividades;
– Análise preventiva do cumprimento de obrigações tributárias;

– Assessoria para obtenção de regimes tributários especiais;

– Assessoria para recuperação de créditos tributários;

– Assessoria para o parcelamento de débitos tributários;

– Defesas em execuções envolvendo contribuições previdenciárias;

– Defesas em ações criminais envolvendo questões tributárias;

– Questionamento de tributos na esfera administrativa, por meio de consultas formais, impugnação de autos de infração, de notificações de lançamento, dentre outros;

– Resposta a consultas de pareceres sobre questões tributárias;

– Due diligence envolvendo desde a análise do enquadramento empresarial no que se refere aos impostos, taxas e contribuições devidas até a realização de estudos no intuito de reduzir a carga tributária, inclusive com a propositura de ações visando tal finalidade.