Conflito entre sócios: mediação, arbitragem ou ação judicial?
Conflito entre sócios: mediação, arbitragem ou ação judicial? O conflito entre sócios pode comprometer a gestão, a continuidade e o valor econômico da empresa. Divergências sobre administração, retirada, distribuição de lucros, sucessão, investimentos, poderes de decisão ou uso de recursos podem transformar a sociedade em um ambiente de instabilidade. O melhor caminho depende da gravidade […]
Due diligence jurídica: o que analisar antes de comprar uma empresa?
Due diligence jurídica: o que analisar antes de comprar uma empresa? A due diligence jurídica é uma etapa essencial em operações de compra e venda de empresas, entrada de investidores, reorganizações societárias e operações de M&A. Em linhas gerais, ela consiste em uma análise técnica da empresa-alvo, com o objetivo de identificar riscos, contingências, passivos […]
M&A para empresas médias: como funciona a compra e venda de empresas?
M&A para empresas médias: como funciona a compra e venda de empresas? A compra e venda de empresas, também conhecida como operação de M&A, envolve a aquisição de quotas, ações, ativos, participação societária ou controle empresarial. Embora seja comum associar M&A a grandes corporações, empresas médias e familiares também realizam operações desse tipo. Essas operações […]
Dissolução parcial de sociedade: o que fazer quando um sócio quer sair ou precisa ser excluído?
Dissolução parcial de sociedade: o que fazer quando um sócio quer sair ou precisa ser excluído? A dissolução parcial de sociedade ocorre quando há resolução da sociedade em relação a um ou alguns sócios, mas a empresa continua existindo com os demais. Ela pode ocorrer por retirada voluntária, exclusão, falecimento, incapacidade ou conflito societário. Esse […]
Planejamento sucessório empresarial: como preparar a empresa para a próxima geração
O planejamento sucessório empresarial é essencial para empresas familiares, sociedades com patrimônio relevante e negócios que dependem da continuidade entre gerações. Sem planejamento, o falecimento, afastamento ou incapacidade de um sócio pode gerar conflitos, insegurança e paralisação da gestão. Empresas familiares representam não apenas patrimônio, mas também história, trabalho, empregos, relações comerciais e expectativas familiares. […]
Holding patrimonial não é blindagem absoluta: riscos, limites e cuidados
Holding patrimonial não é blindagem absoluta: riscos, limites e cuidados A holding patrimonial é frequentemente apresentada como instrumento de proteção de bens, organização sucessória e planejamento tributário. De fato, ela pode ser útil em determinadas situações. Porém, é necessário afastar uma ideia equivocada: holding patrimonial não é blindagem absoluta. Nenhuma estrutura societária legítima pode ser […]
Holding familiar: quando vale a pena e quais cuidados jurídicos observar
A holding familiar é uma estrutura societária utilizada para organizar patrimônio, participações empresariais, imóveis, quotas, ações e outros ativos de uma família. Quando bem planejada, ela pode contribuir para a governança patrimonial, o planejamento sucessório e a prevenção de conflitos entre herdeiros. No entanto, a holding não deve ser tratada como fórmula pronta. Também não […]
Acordo de sócios: o instrumento que muitas empresas só lembram quando o conflito já começou
Acordo de sócios: o instrumento que muitas empresas só lembram quando o conflito já começou O acordo de sócios é um instrumento jurídico destinado a regular a relação interna entre os integrantes de uma sociedade. Embora o contrato social defina a estrutura formal da empresa, o acordo de sócios permite tratar, com maior profundidade, temas […]
Como empresas devem se preparar antes de participar de uma licitação?
Como empresas devem se preparar antes de participar de uma licitação? Participar de uma licitação exige planejamento. Antes de apresentar uma proposta, a empresa precisa entender o edital, organizar documentos e avaliar se possui condições reais de executar o contrato. Além disso, é necessário analisar os riscos econômicos, jurídicos e operacionais da contratação. Muitas empresas […]
Contrato social: cláusulas que podem evitar conflitos entre sócios
Contrato social: cláusulas que podem evitar conflitos entre sócios O contrato social é um dos documentos mais importantes de uma empresa. Ele não serve apenas para formalizar a constituição da sociedade perante a Junta Comercial ou o Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Na prática, ele define as bases jurídicas da relação entre os […]