Home office: saiba como evitar ações trabalhistas
Em decorrência da pandemia do coronavírus, em que o isolamento e o distanciamento social tornou-se extremamente importante, diversas empresas adotaram o home office como principal método de trabalho. No entanto, mesmo com a flexibilização das medidas de isolamento, algumas empresas pretendem manter os funcionários no regime de home office. Se esse é o caso da […]
Empréstimo não contratado: o que fazer?
Seja por fraude ou por erro do próprio banco, pode acontecer de valores referentes a empréstimos serem disponibilizados. Principalmente quando se trata de aposentados e pensionistas, em que o desconto do empréstimo ocorre diretamente na folha. Muitas vezes acontece de o consumidor estar procurando por um empréstimo, não aceitar a proposta e ainda assim, a […]
Banco é responsável por fraude por boleto?
De acordo com as informações da Federação Brasileira dos Bancos, o pagamento através de boleto bancário é a forma mais utilizada por 75% das pessoas. Nesse sentido, por ser extremamente popular, esse método de pagamento tem sido utilizado na aplicação de golpes. Com boletos falsos tão idênticos aos verdadeiros, muitas vezes fica difícil para os […]
Inventário negativo: entenda como funciona
Apesar da falta de previsão legal, existem jurisprudências que reconhecem a validade e a grande importância da realização do inventário negativo. Mas, afinal, o que isso significa? Inicialmente é fundamental relembrar que o inventário serve para apurar os bens e dívidas deixadas pelo falecido, para proceder com a devida divisão. No entanto, nos casos em […]
Entenda como funciona a demissão por acordo
Em decorrência da reforma trabalhista, existe a possibilidade de encerrar um contrato de trabalho através do acordo entre o patrão e o empregado. No caso da demissão por acordo, o empregado tem direito a: É importante pontuar que os empregados demitidos por acordo não possui direito ao recebimento do seguro-desemprego. Gostou do conteúdo? Continue acompanhando […]
Empresa deverá indenizar trabalhadora que foi demitida após denúncia de assédio
Um resort de luxo e o gerente foram condenados pela 1ª turma do TRT da 18ª região, a indenizar por danos morais uma trabalhadora vítima de assédio sexual por parte de seu superior, que foi demitida após reportar à coordenação a denúncia sobre o assédio. Segundo os autos, o superior pegou a colaboradora pela cintura […]
Como agir ao sofrer ofensas criminosas na internet?
Além de uma forma de lazer e entretenimento, a internet tornou-se uma ferramenta de trabalho, compra e principalmente de comunicação. Nesse sentido, muitas pessoas passam grande parte do tempo em contato com a internet e em algumas vezes, nem sempre a experiência é das melhores. Seja em decorrência do cenário político, por questões de religião […]
Como deve ser feito o pagamento das férias?
O pagamento das férias é um assunto que pode gerar muitas dúvidas. Segundo a Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT), além da remuneração mensal do trabalhador, o empregador deve realizar o pagamento do adicional (que corresponde a 1/3 do salário). Por exemplo, se o empregado recebe mensalmente R$ 1.500,00 durante o período de descanso ele deverá […]
Contratos de uso temporário de imóveis
Com a popularização da internet e das plataformas digitais, é comum o acesso a serviços de toda a natureza, como a questão do aluguel temporário de imóveis em diversos lugares. Apesar de toda a facilidade, essa prática vem gerando discussões, principalmente sobre a relação entre hóspedes e condomínios. Isso porque, há um trânsito de pessoas […]
Como fica a questão dos aluguéis dos imóveis da herança enquanto o inventário não é encerrado?
Essa é uma dúvida comum, que pode surgir durante o processo de inventário. É importante pontuar, que enquanto a partilha dos bens não é homologada, cabe ao inventariante (representante legal) administrar os imóveis, consequentemente recebendo os aluguéis. No entanto, é necessário destacar que os imóveis e seus frutos, são objetos de partilha do inventário. Sendo […]